SOGESP EM BUSCA DE MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA O TOCOGINECOLOGISTA - "PLANTÃO OBSTÉTRIC


SOGESP EM BUSCA DE MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA O TOCOGINECOLOGISTA - "PLANTÃO OBSTÉTRICO"

A pedido da SOGESP, no dia 16 de março, foi realizada reunião com representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, na sede da Agência, com o objetivo de assegurar plantões obstétricos nos hospitais e maternidades que atendem beneficiárias de planos de saúde.

O Dr. Paulo Giraldo (Presidente), presente à reunião, justificou a solicitação da SOGESP, esclarecendo os riscos que a falta de equipe obstétrica de plantão acarreta para a parturiente, o feto e também para o profissional. Participaram também do encontro, a Coordenadora da Comissão de Valorização Profissional, Dra. Maria Rita Mesquita, a assessora jurídica da SOGESP, Dra. Andrea Salazar e oito representantes da ANS, entre os quais, a Dra. Raquel Lisbôa (Gerente Geral de Regulação Assistencial) e da Dra. Michele Mello (Diretora Adjunta da Diretoria de Desenvolvimento Setorial).

Ao final, a SOGESP protocolizou documento no qual ponderou que, além das normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA que obrigam a presença de obstetra nos plantões, e da posição do Conselho Federal de Medicina no mesmo sentido, é importante que as operadoras de planos de saúde só credenciem hospitais e maternidades que atendam esta determinação – de modo a garantir a cobertura assistencial à parturiente. Para tanto, a SOGESP sugeriu a revisão da norma da Agência que trata dos contratos entre operadoras de planos de saúde e entidades hospitalares para incluir esta obrigação. Solicitou também que a Agência dê ampla divulgação a esse dever dos hospitais, estimulando os consumidores a denunciarem o seu descumprimento.

A ANS se comprometeu a responder a SOGESP no prazo de 15 (quinze) dias.

Este foi mais um desdobramento do Inquérito Civil que tramita no Ministério Público Federal - MPF. Como vem sendo noticiado na Revista SOGESP, a denúncia da SOGESP foi feita no início de 2015 e após as manifestações da ANS, do Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo e do CREMESP, foram realizadas duas reuniões na sede do MPF.

Na reunião do dia 16 de fevereiro, divulgada na última revista (edição 122, jan-fev/2016), a Procuradora da República, Dra. Ana Carolina Previtalli, insistiu na busca de entendimentos entre as várias instituições atuantes para realização de ações conjuntas, suspendendo o procedimento por 45 dias.

Além das tratativas com a ANS, o Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo também está desenvolvendo ações específicas voltadas à fiscalização dos hospitais e maternidades.

A SOGESP continua recebendo denúncias de hospitais e maternidades sem plantonistas presenciais e equipe obstétrica completa. Colabore por meio do email juridico@sogesp.org.br. A fonte será mantida sob sigilo.


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